Política de privacidade

1. Quem é responsável pelos teus dados

O responsável pelo tratamento dos dados é [A CONFIRMAR: nome ou entidade, morada e NIF]. Para qualquer questão sobre privacidade escreve para ajuda@bonsaiku.pt.

2. Que dados guardamos

Conta e sessão:

• Quando entras com a Google recebemos o teu nome, o teu e-mail, o identificador da conta Google e, se existir, a foto de perfil. Nunca recebemos a tua palavra-passe. Entrar com a Apple será possível mais tarde, nas mesmas condições.
• Cada sessão iniciada (telemóvel ou web) fica registada com a plataforma e as datas de uso. O código da sessão é guardado só como resumo criptográfico (hash), não reversível, e a sessão termina ao fim de 30 dias sem uso.
• Em desenvolvimento existe um utilizador de teste, que só funciona nos nossos computadores e nunca no serviço público.

O teu diário e o que crias na app:

• Árvores (nome, espécie, cultivar, estilo, fase, ano de início, local, notas) e os registos do diário (rega, poda, arame, transplante, tratamentos, adubos, substratos, saúde…).
• Fotos das árvores e dos vasos. Cada foto é convertida em WebP em três tamanhos; a foto original fica guardada só até ser processada e é apagada logo a seguir, e os metadados (EXIF, incluindo a localização GPS) são removidos.
• Vasos, lembretes e tarefas, e as etiquetas QR com a visibilidade que escolheres.
• Sessões de trabalho e créditos de profissionais nas tuas árvores, e o teu perfil profissional público, se o pedires.
• Pedidos de espécies que ainda não estão no catálogo e os teus votos nesses pedidos.
• A tua opinião sobre a app, se a enviares: o texto que escreves, a página da app onde estavas, a versão, a língua e a plataforma, e uma captura do ecrã só se decidires juntá-la.

Localização e preferências:

• O país e, se quiseres, a região e a cidade (opcional, privada: só tu a vês), e o fuso horário do telemóvel. Servem para calcular o hemisfério e a zona climática e assim ajustar o guia e os lembretes à tua época. Nunca guardamos coordenadas.
• Se deres autorização, o telemóvel usa a tua localização aproximada uma única vez para sugerir o país e a região. Se usares o botão de localização, as coordenadas aproximadas (a app arredonda-as a cerca de 1 km) vão uma vez ao nosso servidor para encontrar a cidade mais próxima; não as guardamos e a nossa API não as regista. Se não for possível, a app pode usar o serviço de localização do sistema: as coordenadas aproximadas são então enviadas à Apple (no iPhone) ou à Google (no Android), que devolvem o país e a região.
• A língua e o tema (claro ou escuro).

Notificações:

• Os lembretes podem ser notificações locais, criadas pelo próprio telemóvel.
• Se autorizares as notificações, guardamos o código de notificações do teu telemóvel (token de push) e o fuso horário, para te avisar das tarefas do dia. Podes desligá-las a qualquer momento nas definições do telemóvel ou da app.

Dados técnicos:

• Registos do servidor (pedidos, erros e o identificador da tua conta) para manter o serviço seguro e corrigir problemas. [A CONFIRMAR: se o endereço IP fica nos registos.]
• Ao mudar a visibilidade ou o código de uma etiqueta, guardamos um registo de auditoria com a data e o endereço IP, para prevenir abusos.

No telemóvel, a app guarda uma cópia dos teus dados para funcionar sem rede. Essa cópia fica no armazenamento da app e é apagada quando desinstalas a app. [A CONFIRMAR: apagar também esta cópia ao terminar a sessão.]

3. Para que usamos os teus dados

• Para prestar o serviço que pediste: guardar e sincronizar o teu diário, mostrar o guia de cuidados certo para a tua zona e enviar os lembretes (execução do contrato, artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Para manter o serviço seguro, evitar abusos e corrigir erros (interesse legítimo, alínea f).
• Para mostrar publicamente o teu perfil profissional e os créditos, só com o teu consentimento, que podes retirar quando quiseres (consentimento, alínea a).
• Para cumprir obrigações legais, quando existirem (alínea c).

4. O que não fazemos

• Não vendemos nem alugamos os teus dados.
• Não mostramos publicidade nem usamos os teus dados para marketing.
• Não usamos rastreadores de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros.
• Não usamos as tuas fotos nem o teu diário para treinar modelos de inteligência artificial.

5. O que os outros podem ver

As tuas árvores são privadas por omissão. Em cada etiqueta QR escolhes a visibilidade:

• Privada: ninguém além de ti vê a árvore; quem ler a etiqueta vê o mesmo que veria com um código que não existe.
• Não listada: quem tem o código (por exemplo, quem lê a etiqueta) vê uma página pública só de leitura; essa página não aparece nos motores de busca.
• Pública: a página pública pode aparecer nos motores de busca.

A página pública mostra o nome da árvore, a espécie, a cultivar, o estilo, a fase, o ano de início, a foto de capa e o código. Nunca mostra o teu diário completo, o teu nome nem a tua localização.

O perfil profissional só é público com o teu consentimento. As provas que envias para a verificação (fotos de trabalhos, certificados) só são vistas pela equipa de verificação. Nos pedidos de espécies não mostramos quem pediu nem quem votou.

6. Onde ficam os teus dados e quem nos ajuda

Os dados e as fotos ficam num servidor na União Europeia, alugado à Contabo, na Alemanha. [A CONFIRMAR: onde ficam as cópias de segurança.]

Usamos estes serviços de terceiros, só para o que é preciso:

• Contabo (Alemanha): alojamento do servidor.
• Google: para entrares com a tua conta Google. Mais tarde, Apple, para entrares com a tua conta Apple.
• Apple (no iPhone) e Google (no Android): se deres autorização à localização, recebem as coordenadas aproximadas do telemóvel, uma vez, só quando a app precisa do serviço do sistema para devolver o país e a região. Estes serviços podem tratar os dados fora da União Europeia (por exemplo, nos EUA).
• Expo (EUA), Apple e Google: para entregar as notificações no teu telemóvel. Recebem o código de notificações do telemóvel e o texto da notificação.

Quando um destes serviços trata dados fora da União Europeia, a transferência apoia-se nas garantias previstas no RGPD (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo ou decisões de adequação). [A CONFIRMAR: garantias de cada serviço.]

7. Durante quanto tempo

• Os teus dados ficam guardados enquanto tiveres conta.
• As sessões terminam ao fim de 30 dias sem uso.
• As exportações dos teus dados são apagadas 7 dias depois de ficarem prontas.
• Os registos do servidor guardados no ficheiro diário são apagados ao fim de 14 dias. A saída da consola do servidor (contentor) ainda não tem um prazo de conservação configurado. [A CONFIRMAR: prazo de conservação da saída do contentor.]
• O registo de auditoria das etiquetas (com a data e o endereço IP) fica enquanto tiveres conta; quando a apagas, o endereço IP é retirado.
• Quando apagas a conta, apagamos todos os teus dados e terminamos todas as sessões. Fica apenas uma linha no registo de auditoria a dizer que uma conta foi apagada, sem dados pessoais.
• Exceção: as sessões de trabalho que registaste em árvores de outras pessoas, e que já tinham sido aceites, passam a ser do dono da árvore, com as notas, para a história da árvore não se perder; o teu crédito nelas fica anónimo. As que ainda não tinham sido aceites são retiradas.
• As cópias de segurança são substituídas ao fim de [A CONFIRMAR: número de dias].

8. Os teus direitos

Tens direito a aceder aos teus dados, a corrigi-los, a apagá-los, a recebê-los num formato que possas levar para outro lado (portabilidade), a limitar ou a opor-te a um tratamento e a retirar um consentimento que tenhas dado.

• Exportar os dados: podes pedir um ficheiro ZIP com todos os teus dados (em JSON) e as tuas fotos. Fica disponível durante 7 dias e só o podes descarregar com a tua sessão. O botão na app (Perfil › Avançado) está a chegar; até lá, pede a exportação por e-mail.
• Apagar a conta: na app, em Perfil › Avançado › Apagar conta. Pedimos uma palavra de confirmação e que voltes a entrar, para ninguém o fazer por engano ou no teu lugar. Não dá para desfazer.
• Corrigir dados: podes alterar quase tudo diretamente na app. O diário é um registo que só se acrescenta: para corrigir um registo, crias um novo.

Para exercer qualquer outro direito escreve para ajuda@bonsaiku.pt. Respondemos no prazo de um mês. Se achares que não tratámos bem os teus dados, podes apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, cnpd.pt) ou à autoridade de proteção de dados do teu país.

9. Segurança

As ligações são cifradas (HTTPS). Os códigos das sessões são guardados só como resumo criptográfico (hash), não reversível. Cada pessoa só tem acesso às suas árvores e aos seus registos, e as fotos perdem os metadados antes de serem guardadas. Nenhum sistema é infalível: se acontecer uma falha que ponha os teus dados em risco, avisamos-te e avisamos a CNPD, como manda a lei.

10. Menores

O Bonsaiku não se destina a menores de [A CONFIRMAR: idade mínima, por exemplo 13 anos]. Se souberes que um menor nos deu dados sem autorização, escreve-nos e apagamo-los.

11. Alterações a esta política

Se mudarmos esta política, atualizamos a data no topo da página e, se a mudança for importante, avisamos-te na app antes de entrar em vigor.